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Sobre o Portal

Origem

O Open Timber Portal é uma iniciativa lançada pelo Instituto de Recursos Mundiais para incentivar a produção e comércio de madeira legal.

Como tal, esta plataforma visa melhorar o acesso a informações abrangentes específicas de cada país sobre manejo e colheita florestal e aumentar a eficácia das regulamentações sobre extração ilegal de madeira. São exemplos a americana, lei Lacey, a lei sobre o Uso Sustentável de Madeiras sul-coreana, a lei japonesa da Madeira Limpa, a lei de Proibição de Exploração Ilegal de Madeira australiana e o Regulamento de Madeira da UE (EUTR). Para mais informações sobre estas leis, acesse www.forestlegality.org.

O OTP compila informações de três fontes diferentes: limitações oficiais das concessões e a lista de produtores madeireiros registrados do governo; documentos disponibilizados voluntariamente on-line por produtores de madeira, a fim de comprovar conformidade; e observações de monitores florestais terceirizados. A especificação da lista de documentos a serem publicados pelas operadoras depende de cada país. Esta lista é estabelecida com base na grade de legalidade desenvolvida por agentes nacionais como parte do processo do Acordo de Parceria Voluntária (APV) entre o país produtor e a União Europeia. O APV é um acordo comercial juridicamente vinculativo entre a UE e um país exportador de madeira fora da UE. O APV visa garantir que toda madeira e produtos de madeira destinados ao mercado da UE de um país parceiro cumpram as leis desse país. Para obter mais informações sobre os APVs, acesse http://www.euflegt.efi.int/what-is-a-vpa.

Entre em contato conosco

Entre em contato conosco se tiver mais dúvidas sobre o Open Timber Portal ou se desejar fazer parte: opentimberportal@wri.org.

Parceiros

O Open Timber Portal foi projetado em conjunto com o Instituto de Recursos Mundiais e parceiros em consulta com uma ampla gama de partes interessadas, incluindo associações industriais no país, em nível regional e entre importadores, bem como ONGs, pesquisadores, autoridades governamentais e doadores. Os seguintes grupos ajudaram a desenvolver o conceito e testar o site: Resource Extraction Monitoring (REM), Field Legality Advisory Group (FLAG), Observatoire de la Gouvernance Forestière (OGF), Cercle d’Appui à la Gestion Durable des Forêts (CAGDF), Conseil pour la Défense Environnementale par la Légalité et la Traçabilité (CODELT). Estes parceiros também ajudaram na implantação do site na Bacia do Congo, com o apoio do CIDT, Brainforest, CIEDD, CED e Forêts et Développement Rural utilizando o alcance do projeto Citizen Voices for Change.

O OTP foi construído pela Vizzuality.

Doadores

O Open Timber Portal é possível graças ao generoso apoio dos seguintes doadores:

O objetivo do UK Aid Direct é apoiar a sociedade civil a fim de fornecer soluções para alcançar a redução contínua da pobreza e alcançar os objetivos globais. O UK Aid Direct se concentra em alcançar as populações mais vulneráveis e marginalizadas, em particular meninas e mulheres, para “não deixar ninguém para trás”. As prioridades do UK Aid Direct refletem objetivos estratégicos mais amplos: O fortalecimento da paz, segurança e governança mundial Fortalecimento da resiliência e resposta à crise Promoção da prosperidade global Combate à pobreza extrema e assistência aos mais vulneráveis no planeta Proporcionar uma boa relação custo-benefício

A Norway's International Climate and Forest Initiative (NICFI) visa apoiar os esforços para reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e degradação florestal em países em desenvolvimento (REDD+). A NICFI tem os seguintes objetivos principais, adotados pelo parlamento norueguês: 1. Contribuir para a inclusão de REDD+ na Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (UNFCCC). 2. Contribuir com ações rápidas para reduções mensuráveis de emissões por desmatamento e degradação florestal. 3. Promover a conservação das florestas primárias, pela sua particular importância como reservatórios de carbono e pela sua diversidade biológica.

A política de desenvolvimento da UE procura promover o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento, com o objetivo principal de erradicar a pobreza. Este é o pilar das relações da UE com o mundo exterior e contribui com os objetivos da ação externa da UE, juntamente com a política comercial, externa e de segurança e os aspetos internacionais de outras políticas, como o meio-ambiente, a agricultura e as pescas.

O INL combate ao crime ajudando governos estrangeiros a criar instituições efetivas de aplicação da lei que combatam o crime transnacional; desde lavagem de dinheiro, crime cibernético e roubo de propriedade intelectual até o tráfico de bens, pessoas, armas, drogas ou animais selvagens ameaçados. O INL combate a corrupção ajudando os governos e a sociedade civil a construir instituições públicas transparentes e responsáveis.