O que são parâmetros de severidade e por que são importantes? Até agora, a maioria dos relatórios do MI não fornece informações sobre a importância relativa de uma observação no contexto das infrações comuns ou em relação ao enquadramento legal. Isso é mais visível em relatórios do MI mandatado, que frequentemente limitam as interpretações de suas descobertas para garantir que os seus relatórios permaneçam objetivos. Infelizmente, isto impede que um público mais amplo, não especializado em legislação florestal, entenda e faça uso de suas descobertas. Além disso, muitos relatórios são redigidos em linguagem altamente técnica, tornando difícil para a maioria dos leitores entender a importância relativa de uma determinada observação. Por exemplo, um relatório pode afirmar que uma determinada empresa extraiu madeira sem uma licença, mas há uma diferença significativa entre um caso em que uma empresa extraiu madeira sem obter qualquer licença, ou se extraiu a madeira duas semanas antes de a licença ser concedida oficialmente. Para ajudar os usuários do OTP a entender a importância relativa - ou significado - de uma observação sobre extração ilegal de madeira ou problema de gerenciamento florestal, o IRM e seus parceiros desenvolveram uma série de parâmetros de severidade para cada categoria de observação, em colaboração com monitores independentes. Esta abordagem de severidade permite agrupar as observações com base na sua significância/impacto no recurso natural, na biodiversidade, nos trabalhectares dores e na economia. Os parâmetros definem 3 níveis de severidade: alto, médio e baixo para cada subcategoria de observações. Por exemplo, para a subcategoria “Extração sem a licença necessária”, os parâmetros de severidade são definidos da seguinte forma: O que significa o nível de severidade de uma observação? A severidade de uma observação sobre extração de madeira ilegal ou problema de gerenciamento refere-se à significância relativa em comparação a outras observações da mesma infração. Por exemplo, o corte ilegal de 500 árvores é definido como mais danoso do que o corte ilegal de 10 árvores. Os parâmetros de severidade do OTP não comparam a severidade de diferentes categorias ou subcategorias de atividades ilegais. Em outras palavras, aos tipos de infração é dado o mesmo peso. Como são determinados os parâmetros de severidade? Os parâmetros foram determinados através de 4 etapas básicas. Os parâmetros de severidade não são estáticos e serão atualizados periodicamente com base no feedback dos usuários do OTP, incluindo empresas florestais e governos, consultas adicionais com MIs, ensinamentos obtidos da implementação e da expansão geográfica do OTP e o desenvolvimento de políticas nos países produtores e do lado da demanda. Quais são as limitações dos parâmetros de severidade? Definir parâmetros de severidade não é uma ciência exata e o processo não tenta determinar definitivamente a severidade de uma determinada observação. Este sistema é projetado para ajudar os usuários OTP a interpretarem as informações sendo também encorajados a interpretarem a severidade de uma observação com base em seus próprios critérios. Vale ressaltar que os limiares utilizados para definir as categorias de severidade podem levar à subvalorização ou sobrevalorização da mesma. Por exemplo, o limite para o corte excessivo grave é de 500 árvores. Como resultado, uma observação sobre a extração excessiva de 499 árvores cairia na categoria moderada. Os usuários do OTP são, portanto, encorajados a considerar não apenas a classificação do parâmetro de severidade, mas também os detalhes antes de chegarem a uma conclusão sobre a importância de uma determinada observação. Qual é a cobertura geográfica dos parâmetros de severidade? A primeira etapa do desenvolvimento da OTP se concentra na Bacia do Congo. Como resultado, os parâmetros de severidade se baseiam principalmente em consultas com MIs na região e avaliações de seus relatórios. O objetivo atual é desenvolver parâmetros de severidade que possam ser aplicados globalmente, pois tal sistema ajudaria os usuários a comparar informações de diferentes países produtores. À medida que o OTP se expande geograficamente, os parâmetros de severidade a nível regional ou nacional, serão desenvolvidos em conformidade.
O OTP compila informações sobre produtores de madeira de três fontes diferentes. Todos os produtores de madeira registrados, limites da licença e contratos de exploração extraídos diretamente do banco de dados da administração florestal. As empresas produtoras divulgam informações voluntariamente de acordo com uma lista padrão de documentos de observância e métricas relacionadas. ONGs e outros agentes qualificados complementam e verificam as informações fornecidas por operadores.
O OTP foi lançado na República do Congo e na República Democrática do Congo e alargado ao Gabão, aos Camarões e à RCA. Ele se expandirá para outros países principais exportadores de madeira conforme os recursos e as oportunidades o permitirem.
A Ferramenta de Risco, apresentada pelo WRI, fornece uma visão geral das legislações e regulamentações relevantes, bem como informações sobre as espécies mais geralmente comercializadas, a fim de ajudar os usuários a colocarem perguntas informadas sobre a origem de seus produtos florestais e que problemas um comprador pode encontrar. Os usuários podem encontrar informações específicas sobre leis relevantes de um determinado país e contatos locais que podem ajudar a responder a mais perguntas.
OpenLandContracts.org é um repositório on-line de contratos publicamente disponíveis para agricultura extensiva, silvicultura e outros projetos de investimento rural. Inclui versões em PDF e de texto de contratos e documentos associados; resumos em linguagem acessível ("anotações") da terminologia social, ambiental, direitos humanos, fiscalidade e operacional de cada contrato; ferramentas para busca e comparação de contratos; e guias sobre contratos de investimento e transparência contratual.
O intercâmbio responsável de madeira da BVRio é uma plataforma de negociação on-line para o fornecimento legal e certificado de produtos de madeira, por todo o mundo. Integrado na plataforma está um sistema de Dever de Diligência e Avaliação de Riscos (DDAR) para ajudar os compradores a avaliarem a cadeia de abastecimento de uma remessa de madeira ou a verificarem as licenças FSC e PEFC.
1. Where does the data come from? The OTP compiles information about forest operations from three sources: government agencies, logging companies and third-party organizations. (1) Government agencies in producer countries provide details on forest concessions, such as geographic boundaries, forest concession names, initial year of exploitation, as well as the names of the registered logging companies that operate in forest concessions within their country. This is largely drawn from data compiled in the Forest Atlases. (2) All of the registered logging companies operating in producer countries are listed on the OTP website. These companies are then able to voluntarily register their profile and upload key documents to demonstrate compliance with the legal framework of the country that they operate in. (3) Third-party organizations include independent monitors (IMs), both mandated or nonmandated, as well as other civil society groups and nongovernment organizations at the local and international level. These organizations are able to upload observations of suspected noncompliance, provided that they are supported by evidence. In some cases, observations are validated by an official reading committee. See our section below on IMs to find out more about how they operate. (4) Data from Global Forest Watch on forest cover and tree cover loss over time as well as on protected areas. This data also includes weekly Global Land Analysis and Discover (GLAD) tree cover loss alerts. 2. How accurate is the data in the OTP? For the data submitted by companies, the OTP has put in place a two-step validation process, where an initial review of the submissions is conducted to ensure that the content is legible, of sufficient quality and categorized correctly. This is followed by a secondary review to verify the content and the quality of the information provided. Company documents are also reviewed by external experts periodically. For the data submitted by third-party organizations, there are two levels of quality control. First, WRI staff and local partners from IM organizations review the completion of the submission (forms must include evidence and correct legal references). This is followed by a secondary review, where the content of the submission is reviewed, and comments to improve the quality of the submission are sent back to the IM organization. WRI and its partners strive to keep the website up to date as much as possible, however we cannot guarantee that the data on the site is up to date at the time of access. WRI is not liable for any inaccuracies with the data available on the Open Timber Portal. To find out more, please take a look at our Terms of Service. 3. How is the transparency ranking calculated? To make data on the OTP easily accessible and understandable for users, companies are ranked on the basis of their level of voluntary disclosure. For each producer, a transparency score is calculated based on the percentage of documents shared on the OTP out of the total number of documents requested. 4. What’s an “IM” or independent monitor and what do they do? An independent monitor (“IM”) is a non-governmental organization that analyzes and reports on forest governance and management, as well as the harvest and transport of timber. The FLEGT VPA process creates an explicit role for IMs to oversee implementation of the agreement and verify compliance in the producer country. Usually, when mandated, the IM works under an agreement with the host country government. Its findings are in many countries validated by a reading committee that includes donors and other stakeholders, typically chaired by the national forest authority. Within the OTP, mandated IMs can enter instances of suspected noncompliance by companies and/or by government actors. These observations will need to be validated by the reading committee before they can be published on the OTP website. Nonmandated IMs can be NGOs and civil society organizations that work on forest protection and community rights but do not have an official agreement with the government of the country to conduct missions to monitor the implementation of the FLEGT VPAs. Observations from nonmandated IMs can be uploaded by these organizations directly onto the OTP website. These are then reviewed for validation by WRI staff and local partners. 5. How is the severity of observations/infractions calculated? To assist OTP users in understanding the relative importance or severity of an observation on illegal logging or a forest governance problem, WRI and its partners have developed severity parameters for each observation category in collaboration with IMs. Take a look at the Assessing severity of observations section, which will provide an in-depth explanation on how the severity parameters used were defined. 6. How often is the data updated? Companies and third-party organizations are regularly uploading new information on the OTP. 7. What are GLAD alerts? While the data from Global Forest Watch displays tree cover loss over time, GLAD alerts provide information on tree clearings as they happen. Alerts are updated weekly and allow for near-real time data on tree cover loss. For more information on the GLAD alerts, go to https://glad.geog.umd.edu/. 8. What is the difference between the OTP and other tools that support due diligence (SPOTT, Timber Trade Portal, NEPCON Sourcing Hub and BVRio)? In collaboration with the organizations that have created these tools, we have developed a joint flyer that provides a brief description of each of these tools and their geographical focus. You can also access these directly from our Tools and Resources section. 9. Will the OTP expand to other countries? The OTP will eventually be adaptable to and deployed in any country that manages natural forest areas through long-term forest management concessions. The OTP was launched in the Republic of Congo and the Democratic Republic of Congo, and expanded to Gabon, Cameroon and the CAR. It will expand to other major timber exporting countries as resources and opportunities allow. Observations of suspected infractions submitted by third-party organizations, however, are not limited to any specific country and users will be able to access data from around the globe. 10. Can I download the data from the OTP website? The OTP does not allow users to download company profiles or observations from third-party organizations, however, all documents published on the website can be individually accessed and downloaded.
1. Com quem posso entrar em contato para obter mais informações ou tirar dúvidas sobre o site? Se tiver alguma dúvida sobre as informações no Open Timber Portal, por favoir, entre em contato conosco através do e-mail: opentimberportal@wri.org 2. Onde é possível encontrar mais informações sobre como utilizar o OTP? Criamos um vídeo introdutório para orientá-lo por todo o website da OTP e explicar todas as suas diferentes funcionalidades. Veja aqui: - Saltar para 2:52 para uma introdução nas páginas de classificação de transparência - Saltar para 5:22 para saber mais sobre como funcionam os perfis de produtor - Saltar para 12:11 para uma visita guiada às observações disponibilizadas on-line por organizações terceiras 3. Preciso de uma conta para utilizar o OTP? O OTP é gratuito e os usuários não precisam de uma conta para acessar o seu conteúdo. Apenas produtores e organizações terceiras que desejam contribuir com dados precisarão criar uma conta. 4. Como me registro como um produtor no website do OTP e acesso a minha conta? Se você for um produtor operando em um país abrangido pelo OTP e sua empresa não estiver listada no website, você precisará se registrar como produtor no site. Vá para a nossa página Novo Produtor e siga as instruções para se registrar enquanto produtor. Logo que a empresa estiver listada no website da OTP, você poderá criar uma conta indo para a página de Registro. Para obter informações mais detalhadas sobre como criar uma conta, faça o upload de documentos e todas as consultas associadas, por favor, consulte nossa Planilha do tutorial para produtores. 5. Sou produtor. Como saberei quais documentos precisarei fazer upload? Para cada país em que o produtor opera, irá ver uma lista de documentos específicos de cada país cujo upload pode ser feito no site da OTP. Além disso, os produtores precisarão indicar a data de início e a data prevista de vencimento do documento. 6. Sou uma organização terceira que deseja fazer upload de informações no site da OTP. Como devo proceder? Qualquer organização terceira que queira contribuir para o OTP precisará enviar uma solicitação de registro através da plataforma. Vá para a nossa Página de login, selecione 'Registrar' e preencha o formulário. Aselecionar 'Registrar' e preenchectares o formulário. Assim que a solicitação for aprovada pela equipe do OTP, você poderá fazer login na mesma página web com o nome de usuário e a senhectares que selecionou no formulário de registro. Para obter informações mais detalhectares das sobre como criar a sua conta, criando observações e quaisquer perguntas associadas, por favor, confira nossa Planilha do tutorial para monitores independentes. 7. Sou produtor e tenho um problema com o conteúdo listado em meu perfil. Todo o conteúdo listado em sua empresa terá sido verificado pela equipe do OTP, no entanto, se tiver algum problema adicional com o conteúdo que aparece sobre a sua empresa, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail opentimberportal@wri.org.
Este vídeo introdutório conduz os usuários por todo o Open Timber Portal e explica como usar todas as funcionalidades da plataforma.